Prev Brilhante
Busca de lei
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 050 /2024, de 13 de Nov de 2024

Publicado em: 13/11/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade a MARIA MARQUES BARBOSA

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 050 /2024, de 13 de Nov de 2024

Publicado em: 13/11/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade a MARIA MARQUES BARBOSA

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 022 /2024, de 01 de Nov de 2024

Publicado em: 06/11/2024

ASSUNTO: 1. Aprovação de contas

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 022 /2024, de 01 de Nov de 2024

Publicado em: 06/11/2024

ASSUNTO: 1. Aprovação de contas

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 049 /2024, de 30 de Out de 2024

Publicado em: 31/10/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS e dá outras providências

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 049 /2024, de 30 de Out de 2024

Publicado em: 31/10/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS e dá outras providências

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 048/2024 /2024, de 29 de Out de 2024

Publicado em: 30/10/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. GENICE MORAES CARVALHO BASSANI e dá outras providências

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 048/2024 /2024, de 29 de Out de 2024

Publicado em: 30/10/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. GENICE MORAES CARVALHO BASSANI e dá outras providências

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 021 /2024, de 23 de Out de 2024

Publicado em: 29/10/2024

ASSUNTO: 1. Relatório trimestral dos Investimentos; 2. Pagamento Precatórios; 3. Aquisição smartphone; 4. Doação; 5. Planejamento Estratégico 2025

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 021 /2024, de 23 de Out de 2024

Publicado em: 29/10/2024

ASSUNTO: 1. Relatório trimestral dos Investimentos; 2. Pagamento Precatórios; 3. Aquisição smartphone; 4. Doação; 5. Planejamento Estratégico 2025

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 047 /2024, de 14 de Out de 2024

Publicado em: 14/10/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a SONIA MARIA ZACARIAS DE CAMARGO

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 047 /2024, de 14 de Out de 2024

Publicado em: 14/10/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a SONIA MARIA ZACARIAS DE CAMARGO

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 020 /2024, de 04 de Out de 2024

Publicado em: 07/10/2024

ASSUNTO: 1. Aprovação de contas

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 020 /2024, de 04 de Out de 2024

Publicado em: 07/10/2024

ASSUNTO: 1. Aprovação de contas

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 019 /2024, de 25 de Set de 2024

Publicado em: 03/10/2024

1. Termo aditivo ao Contrato nº 002/2021

Baixar
RESOLUÇÃO Nº 019 /2024, de 25 de Set de 2024

Publicado em: 03/10/2024

1. Termo aditivo ao Contrato nº 002/2021

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 046 /2024, de 24 de Set de 2024

Publicado em: 25/09/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. IZILDINA PIMENTEL MEDINA e dá outras providências

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 046 /2024, de 24 de Set de 2024

Publicado em: 25/09/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. IZILDINA PIMENTEL MEDINA e dá outras providências

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 045 /2024, de 19 de Set de 2024

Publicado em: 19/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a EUNICE TEODORO ESTIGARRIBIA

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 045 /2024, de 19 de Set de 2024

Publicado em: 19/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a EUNICE TEODORO ESTIGARRIBIA

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 044 /2024, de 16 de Set de 2024

Publicado em: 16/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a OLGA PORFIRIA DE ALCARÁ MENDES

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 044 /2024, de 16 de Set de 2024

Publicado em: 16/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a OLGA PORFIRIA DE ALCARÁ MENDES

Baixar
PORTARIA Nº 023 /2024, de 09 de Set de 2024

Publicado em: 10/09/2024

Concede licença médica a servidora Edna Lemes Riba

Baixar
PORTARIA Nº 023 /2024, de 09 de Set de 2024

Publicado em: 10/09/2024

Concede licença médica a servidora Edna Lemes Riba

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 042 /2024, de 06 de Set de 2024

Publicado em: 06/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a ELZA DE JESUS BARBOSA

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 042 /2024, de 06 de Set de 2024

Publicado em: 06/09/2024

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a ELZA DE JESUS BARBOSA

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 043 /2024, de 05 de Set de 2024

Publicado em: 09/09/2024

Declaração de extinção de aposentadoria em razão do óbito

Baixar
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 043 /2024, de 05 de Set de 2024

Publicado em: 09/09/2024

Declaração de extinção de aposentadoria em razão do óbito

Baixar
PORTARIA Nº 022 /2024, de 30 de Ago de 2024

Publicado em: 02/09/2024

Concede licença Médica a servidora Marcelina Martins Ramoa

Baixar
PORTARIA Nº 022 /2024, de 30 de Ago de 2024

Publicado em: 02/09/2024

Concede licença Médica a servidora Marcelina Martins Ramoa

Baixar