Prev Brilhante
Busca de lei
RESOLUÇÃO Nº 005 /2025, de 06 de Mar de 2025

Publicado em: 10/03/2025

ASSUNTO: 1. Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023;

RESOLUÇÃO Nº 005 /2025, de 06 de Mar de 2025

Publicado em: 10/03/2025

ASSUNTO: 1. Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023;

RESOLUÇÃO Nº 004 /2025, de 25 de Fev de 2025

Publicado em: 28/02/2025

ASSUNTO: 1. Aprovação para utilização da sobra de custeio; 2. Aprovação para abertura de processo licitatório; 3. Aprovação para quitação dos valores relativos ao mês de janeiro/2025

RESOLUÇÃO Nº 004 /2025, de 25 de Fev de 2025

Publicado em: 28/02/2025

ASSUNTO: 1. Aprovação para utilização da sobra de custeio; 2. Aprovação para abertura de processo licitatório; 3. Aprovação para quitação dos valores relativos ao mês de janeiro/2025

DECRETO Nº 33.639 /2025, de 14 de Fev de 2025

Publicado em: 14/02/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Rio Brilhante, e dá outras previdências.

DECRETO Nº 33.639 /2025, de 14 de Fev de 2025

Publicado em: 14/02/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Rio Brilhante, e dá outras previdências.

RESOLUÇÃO Nº 003 /2025, de 13 de Fev de 2025

Publicado em: 17/02/2025

1. Pagamento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor; 2. Aprovação das Contas.

RESOLUÇÃO Nº 003 /2025, de 13 de Fev de 2025

Publicado em: 17/02/2025

1. Pagamento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor; 2. Aprovação das Contas.

PORTARIA Nº 005 /2025, de 10 de Fev de 2025

Publicado em: 11/02/2025

Solicita o retorno de férias do servidor Gabriel Moraes Schmidt e dá outras providências

PORTARIA Nº 005 /2025, de 10 de Fev de 2025

Publicado em: 11/02/2025

Solicita o retorno de férias do servidor Gabriel Moraes Schmidt e dá outras providências

PORTARIA Nº 036 /2025, de 06 de Fev de 2025

Publicado em: 07/02/2025

Autoriza Prorrogação licença maternidade

PORTARIA Nº 036 /2025, de 06 de Fev de 2025

Publicado em: 07/02/2025

Autoriza Prorrogação licença maternidade

PORTARIA Nº 035 /2025, de 06 de Fev de 2025

Publicado em: 07/02/2025

Concede afastamento - Licença - maternidade

PORTARIA Nº 035 /2025, de 06 de Fev de 2025

Publicado em: 07/02/2025

Concede afastamento - Licença - maternidade

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 001 /2025, de 01 de Fev de 2025

Publicado em: 20/01/2025

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a MÁRCIA APARECIDA LIMA FERNANDES

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 001 /2025, de 01 de Fev de 2025

Publicado em: 20/01/2025

CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a MÁRCIA APARECIDA LIMA FERNANDES

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 003 /2025, de 30 de Jan de 2025

Publicado em: 31/01/2025

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO ÓBITO

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 003 /2025, de 30 de Jan de 2025

Publicado em: 31/01/2025

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO ÓBITO

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 002 /2025, de 28 de Jan de 2025

Publicado em: 29/01/2025

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO ÓBITO

PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 002 /2025, de 28 de Jan de 2025

Publicado em: 29/01/2025

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO ÓBITO

RESOLUÇÃO Nº 002 /2025, de 22 de Jan de 2025

Publicado em: 24/01/2025

ASSUNTO: 1. Relatório dos Investimentos do mês de dezembro, 4º trimestre e ano de 2024; 2. Aprovação do limite das despesas administrativas ano 2025; 3. Aprovação da sobra de custeio 2024; 4. Termo aditivo; 5. Subcontratação; 6. Quitação dos Precatórios; 7. Restituição de valores; 8. Aprovação das contas; 9. Utilização de Cupom de juros.

RESOLUÇÃO Nº 002 /2025, de 22 de Jan de 2025

Publicado em: 24/01/2025

ASSUNTO: 1. Relatório dos Investimentos do mês de dezembro, 4º trimestre e ano de 2024; 2. Aprovação do limite das despesas administrativas ano 2025; 3. Aprovação da sobra de custeio 2024; 4. Termo aditivo; 5. Subcontratação; 6. Quitação dos Precatórios; 7. Restituição de valores; 8. Aprovação das contas; 9. Utilização de Cupom de juros.

PORTARIA Nº 004 /2025, de 10 de Jan de 2025

Publicado em: 13/01/2025

Concede licença médica ao servidor Gabriel Moraes Schmidt

PORTARIA Nº 004 /2025, de 10 de Jan de 2025

Publicado em: 13/01/2025

Concede licença médica ao servidor Gabriel Moraes Schmidt

DECRETO Nº 33.471 /2025, de 09 de Jan de 2025

Publicado em: 10/01/2025

Dispõe sobre designação em regime de substituição de servidor que especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 33.471 /2025, de 09 de Jan de 2025

Publicado em: 10/01/2025

Dispõe sobre designação em regime de substituição de servidor que especifica e dá outras providências

PORTARIA Nº 003 /2025, de 07 de Jan de 2025

Publicado em: 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias a servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 003 /2025, de 07 de Jan de 2025

Publicado em: 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias a servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 002 /2025, de 07 de Jan de 2025

Publicado em: 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias a servidor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002 /2025, de 07 de Jan de 2025

Publicado em: 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias a servidor e dá outras providências.